O debate sobre o trabalho com plataforma ou aplicativo está posto no Congresso. Na semana passada, a Câmara dos Deputados realizou comissão geral e a discussão foi ampla e participativa. Todos...

Doença renal, câncer de pele e doenças causadas por mosquitos estão entre os problemas intensificados pelo clima anormal. A reportagem é de Priscila Pacheco, publicada por Observatório do Clima,...

Agatha Otero As férias, segundo a CLT, garantem 30 dias remunerados após 12 meses de trabalho. Elas não podem iniciar dois dias antes de feriados ou fins de semana. As férias representam um...

Não há violação Ministro entendeu que decisão do Tribunal de Justiça não confronta decisões já proferidas pelo Supremo. Da Redação Ministro do STF, Edson Fachin, rejeitou reclamação da TIM contra...

Funcionalismo público Ministra Regina Helena concedeu liminar para que servidora Federal possa cuidar da genitora. Da Redação Servidora pública Federal poderá reduzir jornada de trabalho para...

OBRIGAÇÃO SUSPENSA Trabalhista Por entender que a Lei 14.611/2023 — conhecida como Lei da Igualdade Salarial — criou demandas que invadem a liberdade empresarial, a juíza plantonista Pollyanna...