Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas. O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto de lei complementar...

O governo federal comprará alimentos perecíveis que tiveram sua comercialização com os Estados Unidos inviabilizada pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou um casal por manter uma empregada doméstica de 79 anos em condições análogas à escravidão por quase quatro décadas,...

Karlla Patrícia de Souza Vidal TST fixa teses em IRR 75 e 156, admite penhora parcial de rendimentos, resguarda salário mínimo e autoriza uso de sistemas para localizar devedores. As teses...

Auxiliar de produção apresentou atestados e informou gravidez apenas após a rescisão por abandono de emprego. Da Redação A 7ª turma do TRT da 4ª região validou justa causa aplicada a auxiliar de...

Empresa foi responsabilizada por submeter gestante a esforço físico durante gravidez de gêmeos de alto risco, o que contribuiu para parto prematuro e sequelas em um dos bebês. Da Redação...