A juíza Maria Rafaela de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que filmou um paciente em tratamento na UTI do hospital em...

Um trabalhador que faz gestão autônoma de sua carteira de clientes, sem fiscalização de horários ou subordinação hierárquica, deve ser enquadrado como parceiro comercial, o que afasta o vínculo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14/1) a Lei Orçamentária Anual (LOA), com um orçamento de R$ 6,54 trilhões para a União em 2026. Ele vetou, porém, R$ 393...

Novas regras do PAT entram em vigor com teto de taxas, repasse mais rápido e interoperabilidade prevista até 2026 A partir do próximo mês, começam a ser aplicadas as novas regras dos vales...

O magistrado reconheceu que a transferência para uma unidade distante foi abusiva, fixando indenização de R$ 50 mil. Da Redação O juiz do Trabalho Max Carrion Brueckner, da 1ª vara do Trabalho de...

Os parâmetros regulatórios das atividades intermediadas por plataformas digitais estão prestes a ser definidos. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha adiado o julgamento que discute a...