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Câmara aprova urgência contra restrição de trabalho aos domingos e feriados
Maioria neoliberal da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), por 301 votos a 131, a urgência de PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 405/23, que visa sustar — derrubar — a portaria...
Coalizão de movimentos populares e juristas envia manifesto a Lula contra indicação de Paulo Gonet à PGR
Texto enviado ao gabinete do presidente apresenta duras críticas a nome que está entre os mais cotados para o cargo. A reportagem é de Mateus Coutinho, publicada por Brasil de Fato, 20-11-2023....
Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos; 35,7% contribui para a previdência. Entrevista especial com Gustavo Fontes O trabalho por meio de plataformas digitais tem sido uma forma de inserção no mercado de trabalho e de obtenção de renda para
O trabalho por plataformas digitais caracteriza a ocupação de 1,5 milhão de brasileiros e, apesar de empregar alta tecnologia, é mais uma via de manifestação das desigualdades no país. Essa é uma...
“Pejotização” avança em decisões do STF e gera reação de especialistas e membros da Justiça do Trabalho
Tribunal tem adaptado entendimento sobre terceirização para chancelar práticas vistas como fraude na Justiça do Trabalho. A reportagem é de Mateus Coutinho, publicada por Brasil de Fato,...
Redirecionamento da execução trabalhista em desfavor das empresas do mesmo grupo econômico
Moisés Campelo Com a suspensão do julgamento em razão do pedido de vista, resta aguardar o posicionamento dos demais integrantes da Suprema Corte. O STF iniciou o julgamento do RE 1.387.795,...
STF: Defensoria questiona decreto que fixa R$ 600 para superendividado
Em pauta Defensores públicos alegam que o valor é incompatível com a dignidade humana. Da Redação A Anadep - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos acionou o STF contra o...
