Hugo Fonseca A sentença da 4ª Vara do Trabalho de SP reconheceu vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo com a Uber, exigindo registro na CTPS em até seis meses e impondo indenização de...

Telepresencial A perícia é destinada a avaliar o pedido de insalubridade no ambiente de trabalho. Da Redação O desembargador Luiz Roberto Nunes, do TRF da 15ª região, autorizou um trabalhador que...

Fraude Para juiz, ex-empregadora não trouxe aos autos elementos capazes de demonstrar a ocorrência da falta grave da mulher. Da Redação Obreira demitida por justa causa sob alegação de ter...

Vínculo empregatício Na decisão, S. Exa. cassou acórdão do TRT da 3ª região e determinou que outra decisão seja proferida, nos termos da jurisprudência do Supremo. Da Redação Ministro Gilmar...

FORA DO PRAZO A empresa que repassa de forma intempestiva (fora do prazo) as contribuições previdenciárias tem o dever de indenizar o contribuinte que tiver seus direitos lesados por tal conduta....

Ministério do Trabalho revoga portaria que permitia funcionários de uma série de atividades do comércio sem previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) . Oposição critica a medida Agência...