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Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
Hugo Fonseca A sentença da 4ª Vara do Trabalho de SP reconheceu vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo com a Uber, exigindo registro na CTPS em até seis meses e impondo indenização de...
Trabalhador que mudou de Estado participará de perícia de modo virtual
Telepresencial A perícia é destinada a avaliar o pedido de insalubridade no ambiente de trabalho. Da Redação O desembargador Luiz Roberto Nunes, do TRF da 15ª região, autorizou um trabalhador que...
Sem prova de fraude em ponto, trabalhadora tem justa causa revertida
Fraude Para juiz, ex-empregadora não trouxe aos autos elementos capazes de demonstrar a ocorrência da falta grave da mulher. Da Redação Obreira demitida por justa causa sob alegação de ter...
STF: Gilmar nega vínculo entre motorista e aplicativo de transporte
Vínculo empregatício Na decisão, S. Exa. cassou acórdão do TRT da 3ª região e determinou que outra decisão seja proferida, nos termos da jurisprudência do Supremo. Da Redação Ministro Gilmar...
Empresa deve indenizar por reter contribuição ao INSS, diz TJ-RS
FORA DO PRAZO A empresa que repassa de forma intempestiva (fora do prazo) as contribuições previdenciárias tem o dever de indenizar o contribuinte que tiver seus direitos lesados por tal conduta....
Sindicatos comemoram mudanças nas regras para comércio em feriados
Ministério do Trabalho revoga portaria que permitia funcionários de uma série de atividades do comércio sem previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) . Oposição critica a medida Agência...