Gustavo Roberto Januário O texto examina as propostas de superação da escala 6x1 no Brasil, situando o debate no encontro entre direito do trabalho, Constituição econômica e proteção da dignidade...

Lucas Velho e Karen Stela Delatorre Rotava Periculosidade no trabalho com motocicleta é autoaplicável, segundo o TST, mas decisão sem modulação amplia riscos e passivos trabalhistas. A disciplina...

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Nova NR-1 impõe GRO com riscos psicossociais, exigindo gestão preventiva, sob pena de multas e maior responsabilização das empresas. O presente artigo analisa...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, atribuiu, ontem, ao impacto da política de juros do Banco Central, o movimento de desaceleração dos empregos formais no Brasil. "Os juros estão...

A reprovação de candidato em exame admissional não configura ato discriminatório quando a inaptidão constatada refere-se a uma exigência de segurança essencial para o cargo. A precaução da...

Estariam os brasileiros felizes com o trabalho? É preciso uma leitura crítica dos dados da recente pesquisa que mostra que 95% dos trabalhadores se declaram satisfeitos. Diante da informalidade...