RUDOLFO LAGO Foi ainda no século 18 que Montesquieu lançou, em O Espírito das Leis, a ideia de um sistema de freios e contrapesos entre os poderes. Pela ideia de Montesquieu, os três poderes têm...

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (25), audiência pública sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a SUG...

Diante da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) relativa à questão da contribuição assistencial, o DIAP apresenta às entidades filiadas e à sociedade levantamento com as proposições que...

Presidente estadunidense diz que 'montadoras estavam em apuros' e que 'agora estão indo incrivelmente bem'. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se juntou nesta terça-feira (26) a...

Alta previdenciária Juíza do Rio de Janeiro/RJ entendeu que a decisão do órgão previdenciário tem presunção de veracidade, prevalecendo sobre a avaliação da empresa. Da Redação Após fim do...

Justiça do Trabalho Aras apontou divergências de entendimento entre as turmas sobre o cabimento de reclamações constitucionais nos casos em que identificada fraude ao vínculo de emprego. Da...