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Vistas adia votação de projeto contrário à contribuição assistencial no Senado
O projeto de lei — PL 2.099/23 — que estava pautado para votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal teve a votação adiada, nesta terça-feira (26), em razão de pedido de...
Contribuição assistencial é ‘sumariamente diferente’ de imposto sindical, explica diretor do Dieese
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou como válida a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos, mesmo por parte de empregados não sindicalizados. O tema suscitou...
Pacto de combate às desigualdades. Artigo de Clemente Ganz Lúcio
"Há um fundamento ético que está na origem dessa iniciativa [o Pacto Nacional pelo combate às desigualdades], o inconformismo e a repulsa à produção e reprodução das desigualdades que formam um...
A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos
Geilis Marciele Santos da Silva A alternativa de mediação pré-processual é uma excelente forma de resolução de conflitos de forma rápida, pois estimula a criação de mecanismos de diálogo focado...
Empregado que ignora norma de segurança tem culpa exclusiva por acidente
DESCUIDO FATAL Se o trabalhador, tendo sido devidamente treinado e na posse de equipamento de proteção, desobedece as regras de segurança da empresa, tem culpa exclusiva pelo acidente sofrido e,...
“Pejotização” e tentativa de mascarar a verdadeira relação jurídica de emprego
OPINIÃO Por Denison Leandro No mundo do trabalho em transformação, com o desenvolvimento tecnológico e o surgimento de novas atividades profissionais, é preciso estar atento aos empregadores que...