Condições precárias Tribunal considerou que a falta de estrutura afrontou a dignidade da empregada e majorou indenização para R$ 10 mil. Da Redação A 3ª turma do TRT da 2ª região decidiu majorar...

A nova lei — LC (Lei Complementar) 214/25 — elimina a cumulatividade tributária, simplifica as regras fiscais, oferece maior previsibilidade à arrecadação e isenta de impostos itens da cesta...

Atualmente em discussão no Senado Federal, 6 projetos de lei propõem ampliar os prazos das licenças maternidade e paternidade no Brasil. As proposições estão em análise em comissões da Casa e...

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) criticou nesta terça-feira (21/1) o recuo do governo Lula (PT), na semana passada, na ampliação da fiscalização...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 129, prevê que todo trabalhador tem direito a um período de férias remuneradas após 12 meses de trabalho. No entanto, para aproveitar esse...

Para o doutor em economia da Unicamp, a política protecionista defendida por Trump para os EUA, se colocada em prática, deve minar relações comerciais e políticas mundo afora, principalmente em...