Relator também afastou o enquadramento da profissional na categoria financiária. Da Redação O ministro Sergio Pinto Martins, do TST, reformou acórdão do TRT da 4ª região e negou o reconhecimento...

Colegiado considerou válida norma coletiva que prevê valor diferenciado conforme o cargo e a carga horária na empresa. Da Redação 5ª turma do TST decidiu ser legal o pagamento de valores...

Turma reconheceu possibilidade de bloquear parte da herança do devedor, ainda que inventário não tenha sido aberto. Da Redação A 5ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a possibilidade de penhora...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da comarca de Poços de Caldas (MG) que negou os pedidos de um homem que sofreu um choque elétrico enquanto prestava...

Juiz obrigou banco a oferecer regime de teletrabalho a profissional com filha autista O juiz substituto Marcelo José Lourenço do Carmo, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, reconheceu o direito...

Magistrado entendeu que penalidade foi desproporcional e destacou ausência de proibição expressa quanto ao uso de figurinhas no grupo corporativo. Da Redação O juiz do Trabalho Marcelo Oliveira...