A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar de manutenção,...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma cláusula da convenção coletiva do setor de transporte coletivo do Espírito Santo que permitia...

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no Brasil nos últimos meses. O relatório apresentado na Câmara dos Deputados propõe a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem...

O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de forma autônoma, por meio do espólio. TRT-3 reconheceu legitimidade ativa...

"O que os bolsonaristas de extrema direita e o Centrão fazem neste e em outros episódios é atuarem contra os interesses do nosso país e de nossa população. Alguém ainda dúvida?", escreve Heitor...

Quando o calor não é apenas uma questão de temperatura, mas de desigualdade. A reportagem é publicada por EcoDebate. Mais de 2 bilhões de pessoas vivem sem condições mínimas de se proteger...