Estabilidade O colegiado manteve inalterada a sentença por entender que o término do prazo contratual não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa. Da Redação A 12ª turma do TRT da 2ª...

Plenário virtual A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é a relatora e votou a favor de Dilma. Até o momento, a acompanharam: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e...

Candidata Juíza do Trabalho entendeu que conduta de posto de gasolina afetou o direito de personalidade da candidata. Da Redação Trabalhadora que deixou de ser contratada por posto de gasolina...

Trabalhista Relator observou que, no caso do emprego doméstico, a própria lei atribui ao empregador o ônus de firmar acordo escrito que comprove a adoção do regime 12x36 para controle de jornada....

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Fabíola Marques A expressão férias vem do latim feriae, que significa repouso em honra dos deuses, e daí, dia de descanso, dias feriados, férias, festas. A história da...

SEM DISCRIMINAÇÃO A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma coletiva que estabelece critérios para a concessão de cesta...