Falsificação Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional. Da Redação A 2ª turma do TST condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de Ananindeua/PA, a pagar R$ 10 mil de...

Trabalhista 6ª turma concluiu que existem os elementos caracterizados do vínculo, quais sejam pessoalidade, onerosidade, habitualidade e o pleno exercício do poder disciplinar. Da Redação A 6ª...

Estabilidade O colegiado manteve inalterada a sentença por entender que o término do prazo contratual não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa. Da Redação A 12ª turma do TRT da 2ª...

PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Em mudança paradigmática de entendimento, o STF (Supremo Tribunal Federal) autoriza a cobrança de nova fonte de custeio a...

OPINIÃO Por Marcos Neves Fava A canção de Riachão ecoa o dito popular "Xô, xuá, cada macaco no seu galho/ o meu é na Bahia, o seu é em outro lugar".   O onipresente ministro Alexandre de...

ACORDADO SOBRE O LEGISLADO A multa prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho para o atraso no pagamento das verbas rescisórias não deve ser aplicada em caso de acordo extrajudicial...