Yara Leal Girasole e Brenda Lima A pandemia de Covid-19 é o maior evento do século, transformando drasticamente o trabalho com o aumento do home office e debates sobre a obrigatoriedade da...

Indenização Para magistrada de São Paulo/SP, a conduta ilícita da empresa caracteriza lesão aos direitos da personalidade. Da Redação Diretora de construtora será indenizada em cerca de 150...

Conflito de competência Para os ministros, pedido deve ser julgado na esfera trabalhistas, e reflexos na previdência demandam nova ação na Justiça comum. Da Redação A 2ª seção do STJ decidiu...

Trabalhista Ministros julgaram a ação rescisória procedente. Da Redação Os ministros da SDI-II do TST confirmaram a validade de norma coletiva que estabelece a redução do intervalo intrajornada...

Lei da igualdade salarial 51.073 empresas devem publicar o relatório, disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a lei da igualdade salarial. Da Redação As empresas que enviaram as...

Trabalhista Indenização por dano moral será e R$ 200 mil e limitação de 500 processos por advogado da empresa. Da Redação O juiz do Trabalho José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, da 6ª vara do...