RUDOLFO LAGO Prometida ainda no primeiro semestre, na negociação para aprovar na Câmara o arcabouço fiscal e a reforma tributária, o presidente Lula levou três meses para finalmente dar posse aos...

CONGRESSO EM FOCO A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), encaminhou na noite dessa terça-feira (12) notificação extrajudicial...

LUCAS NEIVA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) um dos dois projetos de lei que formam a minirreforma eleitoral. Duramente criticada por movimentos da sociedade civil, ela se...

A política de desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia, foi criada em 2011 e estendida pela última vez em 2021, com prazo até final...

Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (11), que é válida a instituição de contribuição assistencial para sindicato, por meio da celebração da convenção e/ou...

Punição TJ/SP determinou que o acusado, além de ser demitido a bem do serviço público, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. Da Redação A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP...