O Papa encontra-se com a Anmil, associação que reúne deficientes e trabalhadores deficientes, e volta a falar sobre a necessidade de garantir a segurança, alertando também para o fenómeno do...

Contribuição assistencial Os empregados terão assegurado o direito de oposição. Da Redação Em julgamento virtual, STF validou a obrigatoriedade de cobrança de contribuição assistencial de...

OPINIÃO Por Felipe Santa Cruz e Beatriz Santos Na última segunda-feira (11/9), foi finalizado o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais. Em uma mudança no...

FALTOU O BÁSICO Por Renan Xavier Por falta de documentação oficial que comprovasse a gestação e o posterior aborto espontâneo, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)...

TRABALHO CONTEMPORÂNEO Por Otavio Torres Calvet Semana passada defendi que a contribuição assistencial, ainda que fixada sem oposição do trabalhador, não pode ser objeto de desconto automático no...

Mudanças à vista Até agosto de 2023, o total contratado via empréstimos do saque-aniversário somava R$ 111,4 bilhões   Por Estadão Conteúdo O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo...