Últimas Notícias
STJ analisa tarifa bancária em recolhimento de contribuições sindicais
Tarifa bancária Até o momento, votou apenas o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, pela legalidade da cobrança. Da Redação Nesta terça-feira, 4, ministra Nancy Andrighi, do STJ, pediu...
A crise do direito do trabalho: outros caminhos possíveis
OPINIÃO Thereza Christina Nahas Andressa Munaro Alves Trabalhista O Direito ao Trabalho é um direito social e fundamental. Tal direito, de segunda geração, se firma nas Cartas Sociais após o...
STF forma maioria pela suspensão de decisão contra desoneração da folha
HORA DE NEGOCIAR Tributário O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6), para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a...
1ª Turma do Supremo torna Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
OFENSA À MAGISTRATURA Sérgio Rodas Criminal Por enxergar indícios de que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) atribuiu a prática do crime de corrupção ao ministro Gilmar Mendes com o...
Formação de federação, por si só, não autoriza desfiliação de eleitos
FIDELIDADE GARANTIDA Danilo Vital Eleitoral A formação de uma federação partidária não implica, por si só, mudança substancial ou desvio reiterado de programa partidário. Logo, não basta...
Oposição sai da toca no Congresso
LYDIA MEDEIROS O PT e Lula cresceram na política com um discurso nacionalista, de defesa da indústria nacional. Em julho do ano passado, o presidente disse que havia voltado ao Planalto não para...
