Ricardo Nakahashi A Constituição Federal e a CLT estipulam que a jornada de trabalho não pode exceder 8 horas diárias ou 44 horas semanais, permitindo compensação de horários via acordo coletivo....

Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Camila Mendes Meneghini A lei 14.831, de 27/3/24, estabelece o certificado empresa promotora da saúde mental, alinhando-se a mudanças recentes...

REI DOS GAZETEIROS Trabalhista O fato de o empregador não aplicar penalidades por faltas não justificadas no início do contrato de trabalho não significa que o empregado pode se ausentar quando...

Representantes de Sistemas de Justiça de diferentes nações debateram desafios para enfrentamento do problema no TST Por 388 anos, a economia do Brasil foi ligada ao trabalho escravo. Trazidas da...

Queda de preços do feijão está sendo analisada pela Companhia Nacional de Abastecimento Agência Estado A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) avalia ações para aquisição de feijão e...

Por causa da chuva no Sul do país, o arroz importado será subsidiado pelo governo. O item é vendido, atualmente, na faixa de R$ 29. O plano do governo consiste em comprar 100 mil toneladas do...