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Publicação negativa O escritório deverá apagar as postagens, bem como pagar R$ 30 mil a empresa a título de danos morais. Da Redação A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve...

ZERANDO A OMISSÃO Por José Higídio A ação direta de inconstitucionalidade que questiona o critério de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode voltar a ser julgada pelo...

Opinião Leonardo Sakamoto Além do sujeito que parcelou o Renegade em 24 vezes e está pânico com projetos que taxam (um pouquinho) os super-ricos, outra figura que tem se feito presente é o...

O que está em jogo? Julgamento tem 2 votos a favor para, no mínimo, equiparar o rendimento do fundo ao da poupança; 8 ministros ainda vão se manifestar no processo   Por Estadão Conteúdo O...

Protagonismo internacional A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada no Rio de Janeiro Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula...