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A impossibilidade de modulação dos efeitos no caso da “Revisão da Vida Toda”
Sandro Lucena Rosa Não custa, por fim, rememorar a lição do saudoso Ministro Eros Grau: o Direito não se interpreta em tiras. A "revisão da vida toda", tese que busca inserir na média dos...
Misoginia: Trabalhadora chamada de “cadela no cio” será indenizada
Discriminação Juiz concluiu que conduta do empregador ofendeu direitos de personalidade da trabalhadora, atingindo a honra, a imagem e a dignidade. Da Redação Trabalhadora chamada de "cadela no...
O golpe contra Dilma, o editorial de O Globo e a hermenêutica do curupira
OPINIÃO Por Lenio Luiz Streck e Carol Proner Em editorial publicado ontem (29/8), O Globo faz veemente defesa do processo de impeachment que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República em...
Justiça do Trabalho não tem competência para julgar contrato de autónomo
JURISPRUDÊNCIA SUPREMA É competência da Justiça do Trabalho julgar processos apenas no que se refere ao período regido pela CLT, em casos de contratações que migram posteriormente para outras...
A nova Lei 14.657/2023 e os atrasos nas audiências trabalhistas
PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Foi sancionada, sem vetos, a nova Lei nº 14.657, de 23 de agosto de 2023[1], que alterou o artigo 815 da Consolidação das Leis...
Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais
Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra Mansa (RJ), ao...
