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Mesmo sem lucro contábil, Eletrobras deve pagar PLR a empregados
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação para que a Eletrobras e a Eletronuclear paguem a seus empregados a parcela de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)...
Inaplicabilidade do princípio da simetria nas ações coletivas trabalhistas
A tutela coletiva no direito do trabalho é instrumento essencial para a efetivação dos direitos sociais e a defesa de interesses transindividuais dos trabalhadores. O sindicato, enquanto...
Tema 1.389-STF: sugestão de critérios objetivos para definição de vínculo empregatício
A forma mais fácil de se constatar uma relação de emprego de fato, em que há a utilização fraudulenta de negócios jurídicos dotados de natureza civilista e baseados em silogismos por parte do...
TST cita falta de transparência e anula cláusula de banco de horas em acordo coletivo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da cláusula de banco de horas prevista em acordo firmado em 2020 por empresas de...
“Dois pesos, duas medidas”: Desafios da NR-1 e a saúde mental do trabalhador
Carlos Eduardo Carrusca Vieira A atualização da NR-1 exige a proteção da saúde mental. Contudo, até que ponto as empresas estão dispostas a frear decisões rentáveis em nome do bem-estar do...
Escala 6×1 e o ciclo interminável da exaustão
Maioria nesta rotina são mulheres negras do setor de comércio. Escala é fator central de exaustão mental e física, distanciamento familiar e isolamento social. Sem tempo de cuidar da saúde,...
