CONGRESSO EM FOCO O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, vem reunindo assinaturas de parlamentares desde o fim da semana passada para apresentar uma proposta de plebiscito sobre o...

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal pode votar, nesta terça-feira (26), o PL (Projeto de Lei) 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que proíbe “a exigência...

Trabalhista Magistrado observou que há incompatibilidade da aprendizagem com a atividade de vigilância. Da Redação O juiz do Trabalho Otávio Augusto Machado de Oliveira, da 3ª vara de São Paulo,...

Funcionalismo público Consta dos autos que após afastamento por problemas de saúde, agente foi colocado em função incompatível com cargo. Da Redação Agente de endemias de Goiânia/Go deve passar...

DIREITO DEVIDO A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um instituto voltado ao setor de saúde, com sede em Jaraguá (GO), a pagar aviso-prévio indenizado a uma analista...

CONDIÇÕES DEGRADANTES Por Danilo Vital O crime de redução a condição análoga à de escravo pode ocorrer independentemente da restrição à liberdade de locomoção do trabalhador, uma vez que essa é...