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Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais
Resumo: Uma prestadora de serviços de Pernambuco deverá pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de assédio e discriminação de gênero praticados por sua gerente. Ela...
Empresa indenizará deficiente visual excluído de seleção para pintor
Juíza reconheceu conduta discriminatória e fixou indenizações por danos e perda de chance. Da Redação Empresa de serviços industriais deverá indenizar em R$ 20 mil a candidato aprovado em...
Autarquia é condenada por negar readaptação e impor jornada excessiva
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou a Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap), instituição responsável pela zeladoria e limpeza de Florianópolis, a...
Supremo valida lei paulista que pune empresas por trabalho escravo
O Estado pode punir empresas envolvidas em trabalho escravo, desde que conceda a elas ampla defesa e que fique claro que essas companhias tinham como desconfiar da prática. Com esse entendimento,...
Juíza reconhece assédio de patrão e determina rescisão indireta de recepcionista
Uma recepcionista de 18 anos que trabalhou em uma loja em Várzea Grande (MS) conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho após comprovar que sofreu assédio moral e sexual por...
Governo institui Plano Nacional de Igualdade Salarial e comitê gestor
Com sete meses de atraso, o governo federal instituiu, nesta terça-feira (8/4), a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e seu...