“A oposição à taxa assistencial pode ser feita na assembleia. Uma vez aprovada, não cabe oposição”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho em audiência pública no Senado, nesta...

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 305/13, do ex-deputado Augusto Carvalho (DF), que “Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 8º, e ao caput do artigo 149, ambos da Constituição...

O número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão vem aumentado nos últimos anos, apontaram participantes de seminário na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23)....

O governo publicou o Decreto 11.795, que regulamenta a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. Publicada na edição de ontem (23) do Diário Oficial da União (DOU), a norma detalha...

Direito Magistrado considerou que provas apresentadas mostram que mulher exerceu atividade agropecuária para fins de subsistência. Da Redação A Justiça Federal condenou o INSS ao pagamento de...

Trabalhadores Valores recebidos pelos trabalhadores, por meio de decisões finais, não deverão ser restituídos. Da Redação O STF esclareceu, nesta quarta-feira, 29, que os valores recebidos de...