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Corte da taxa no Brasil tende a ser repassada aos clientes e, com isso, favorece crescimento da economia. Também melhora o perfil das contas públicas, pois gastos com juros recuam. Por Alexandro...
STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de drogas para consumo pessoal
CONGRESSO EM FOCO Quase oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a debater a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A retomada do julgamento...
Câmara tenta, pela segunda vez, instalar comissão da PEC que anistia partidos políticos
LUCAS NEIVA Nesta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados retoma o esforço para dar início à comissão especial encarregada de apreciar a PEC 9/2023, conhecida como PEC da anistia partidária. Ela...
Brasileiros gastam mais de 50% do salário mínimo para comprar cesta básica
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Nova lei da igualdade salarial traz a expectativa de um mercado de trabalho mais justo e igualitário
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Da incidência de FGTS sobre a denominada indenização a que se refere a novel redação do § 4º do art. 71 da CLT
Adalgiza Pratti, Nailor Grossel e Ronald Sharp Jr A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua...