Últimas Notícias
Igualdade Salarial: o que muda com nova lei
Em vigor desde 3 de julho, a lei 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres, tem potencial para representar avanços na luta por equidade de gênero. Na Consolidação...
“Lobby poderoso” e precarização, o que diz o novo estudo sobre empresas de aplicativo
Universidade de Oxford analisa trabalho em aplicativos e alerta para o poder de pressão das plataformas no debate público. A reportagem é de Clarissa Levy, publicada por Agência Pública,...
Possibilidade do sindicato destacar honorário advocatício em sentença coletiva
OPINIÃO Por Marcello Macedo Reblin A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afetou os recursos especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel Faria, para...
Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho
REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Paulo Sergio João O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os limites das obrigações recíprocas...
A arrojada e contraditória Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres
OPINIÃO Por Valton Pessoa Foi publicada, no dia 3 de julho, a Lei nº 14.611/2023, que "dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens". A lei tem por...
Lei de igualdade salarial não inova mas descortina “causa raiz” do problema
OPINIÃO Por Mariana Covre As mulheres constituem mais de 44% da força de trabalho brasileira, segundo dados do IBGE. Diante de tamanha representatividade já era hora de se reforçar a igualdade...
