UM NOVO TEMPO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27/11), Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. Seu nome precisará ser...

DANO EM RICOCHETE O dano moral reflexo ou em ricochete ocorre quando a conduta é praticada contra terceiro mas agride a personalidade de outras pessoas, de forma a justificar reparação pela...

VALE O NEGOCIADO A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite que uma empresa...

TEMPO NOVO O site Jus.com.br anunciou o lançamento do JusticIA, um assistente jurídico com inteligência artificial. A nova ferramenta tecnológica tem por objetivo tornar o Direito mais acessível,...

TRABALHO SOB RECLAMAÇÕES Em julgamento de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de toda e qualquer atividade pelas empresas privadas, sem que isso configure...

Entretanto, expectativa dos analistas para o crescimento da economia neste ano teve pequena queda. Números foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo BC. Por Alexandro Martello, g1 — Brasília...