RESPONSABILIDADE FISCAL Por entender que houve afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a constitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar 173/2020, o ministro...

SEM INDENIZAÇÃO Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade provisória de trabalhadora que...

ATIVIDADE ESPECÍFICA Por Rafa Santos As Leis 10.637, de 2002, e 10.833, de 2003 permitem a tomada de créditos de PIS e Cofins em relação a despesas com vale-transporte, vale-refeição ou vale...

ESCRITO EM PEDRA Não há como se acolher que o trabalhador peça demissão, sem qualquer prova de vício de vontade sobre esse ato (coação) e, meses depois, alegue responsabilidade da empregadora por...

A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um bancário do Banco do Brasil em Santa Catarina  (SC) que...

Segundo ministro da Secom, opção não teve nenhuma espécie de veto dentro do governo. Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília O economista Marcio Pochmann será o novo presidente do IBGE (Instituto...