Jornada de trabalho Juíza pontuou que a medida prestigia a inclusão social e a proteção aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. Da Redação Auxiliar de enfermagem da USP obteve...

Direito do Trabalho Colegiado considerou jurisprudência do STF que confirmou a constitucionalidade de acordos e convenções coletivas que limitem ou afastem direitos trabalhistas, desde que...

SEM DISCRIMINAÇÃO Trabalhista A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa contra a anulação da cláusula de norma...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Fabíola Marques   Existem vários motivos que podem ensejar o término (a extinção ou a rescisão) do vínculo empregatício. Quando o contrato de trabalho for pactuado sem...

BOLA FORA Um torneio de futebol entre empresas não faz parte das atividades regulares da companhia, nem das atribuições do trabalhador. Assim, uma lesão sofrida durante uma partida não pode ser...

PROFISSÃO PERIGO Devido à responsabilidade objetiva e à negligência da empregadora, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a...