Contribuição assistencial Julgamento, que ocorre em plenário virtual, será finalizado no dia 11/9. Da Redação Nesta sexta-feira, 1º, STF formou maioria para validar a obrigatoriedade de cobrança...

Danos morais Segundo relatora, "a mera possibilidade de ser penalizada por utilizar os sanitários já é suficiente para criar clima de 'terror psicológico' e afetar emocionalmente o empregado". Da...

SEM ENROLAÇÃO Por Sérgio Rodas Por entender que há probabilidade do direito, a 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social...

SEM COBRANÇA O contrato de aprendizagem não possui caráter empregatício e, como consequência, não há a incidência de contribuições previdenciárias sobre a remuneração recebida. O entendimento é...

IBGE divulga, nesta sexta-feira (1º/9), o resultado do PIB do segundo trimestre do ano. Mediana das apostas dos analistas varia entre 0,2% e 0,3%, referendando processo de desaceleração da...

Renda média do trabalhador avança 0,6% no trimestre encerrado em julho. Rendimento médio real habitual considera a soma de todos os trabalhos Por Lucianne Carneiro, Valor — Rio A renda média dos...