Supremo | Sessão Julgamento foi interrompido devido ao horário e será retomado na próxima semana. Da Redação Nesta quinta-feira, 31, durante sessão plenária do STF, os ministros Cristiano Zanin e...

OPINIÃO Por Pedro Filipe Araújo de Albuquerque   Tradicionalmente, a Súmula nº 736 do STF e a Reclamação Constitucional nº 3.303/PI (DJe 16/5/2008) são utilizadas para justificar a alegação...

DIREITO À SAÚDE Por Renan Xavier É assegurado ao beneficiário o direito de se manter no plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Fabíola Marques A definição da competência é fundamental para o exercício da jurisdição, já que o Poder Judiciário só pode decidir um caso concreto dentro dos limites...

Defendeu 'contribuição negocial' Segundo Luiz Marinho, governo não está elaborando um projeto de lei sobre o tema, mas provocando que centrais sindicais e empregadores construam consenso...

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados pelo Ministério do Trabalho. Na parcial do ano, foram criadas 1,16 milhão de vagas formais. Por Alexandro Martello,...