JURISPRUDÊNCIA SUPREMA É competência da Justiça do Trabalho julgar processos apenas no que se refere ao período regido pela CLT, em casos de contratações que migram posteriormente para outras...

PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Foi sancionada, sem vetos, a nova Lei nº 14.657, de 23 de agosto de 2023[1], que alterou o artigo 815 da Consolidação das Leis...

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra Mansa (RJ), ao...

Ex-diretor de um dos maiores fundos de investimentos do mundo, Morris Pearl afirma que, entre outras coisas, detentores de grandes fortunas precisam enxergar que pagar mais tributos é importante...

Estudo do Ipea indica que 18 estados terão ganhos com a reforma tributária. Levantamento foi divulgado um dia antes do debate com governadores, no Plenário do Senado, sobre mudança no sistema de...

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados pelo Ministério do Trabalho. Na parcial do ano, foram criadas 1,16 milhão de vagas formais. Por Alexandro Martello,...