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Em meio a reforma, Lula anuncia criação do Ministério da Pequena e Média Empresa
CONGRESSO EM FOCO Em meio às negociações com o Centrão, o presidente Lula anunciou, nesta terça-feira (29), que criará a 38ª pasta do governo federal, o Ministério das Pequenas e Médias Empresas,...
Câmara aprova urgência para prorrogação da desoneração da folha
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o regime de urgência para o PL (Projeto de Lei) 1.016/23, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao qual está anexado o projeto que...
Lula assina MP para taxar fundos de super-ricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (28), medida provisória — MP 1.184/23 — que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos — em que...
Lula sanciona nova política do mínimo e ampliação da faixa de isenção do IR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (28), o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 neste ano e estabelece nova política de reajuste anual, além...
Impossibilidade de modulação de efeitos na ‘revisão da vida toda’ e o voto de Rosa
OPINIÃO Por Juan Carlos Serafim A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, em um ato de comprometimento e responsabilidade com o desfecho da causa, antecipou seu voto no...
Reforma ministerial esquenta com volta de Lula. Veja os destaques da semana no Congresso
CONGRESSO EM FOCO O Congresso Nacional começa esta semana com a perspectiva do aguardado anúncio da reforma ministerial do governo Lula. O presidente retornou da África no domingo (27) após...
