CONGRESSO EM FOCO por Guilherme Lacerda* e Tânia Mara C. Villela** A Lei 14.784/2023, promulgada pelo presidente do Congresso Nacional no final de 2023, após o veto total aposto pelo chefe do...

PEDRO SALES A proposta de emenda à Constituição 10/23, conhecida como PEC do Quinquênio, que aumenta salários de juízes e procuradores, tem estimativa de impacto financeiro de até R$ 82 bi até...

Carlos Nobre (São Paulo, 1951) é uma espécie de astro do rock nos estudos sobre mudanças climáticas. Poucos meteorologistas têm tantos louros internacionais como ele. Ao longo da sua vida,...

Decisão Para o colegiado, as duas parcelas têm naturezas distintas, o que impede a compensação. Da Redação A 3ª turma do TST determinou que o valor da indenização relativa à doença ocupacional...

Trabalhista Confirmando sentença, tribunal também negou horas extraordinárias e indenização por suposto assédio moral. Da Redação TRT da 6ª região negou recurso de empregado que alegava estar...

Direito do Trabalho Magistrada reconheceu a discriminação enfrentada pelas mães no mercado de trabalho e concedeu a restituição dos dias não abonados. Da Redação Juíza do Trabalho Carolina Lobato...