NOVO TRABALHISMO Rafa Santos É lícita a contratação de profissionais autônomos para prestar serviços inerentes à atividade-fim da empresa contratante. Com base nesse entendimento, o ministro...

SENSO INCOMUM Lenio Luiz Streck Há coisas que são muito mais importantes em termos simbólicos do que na realidade. Como diz Castoriadis, o gesto do carrasco, ao cortar a cabeça de um condenado, é...

PRÁTICA TRABALHISTA   É sabido que o debate em torno do reconhecimento do grupo econômico na fase de execução está sendo travado perante o Supremo Tribunal Federal, tanto que as execuções...

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o PAC tem recurso próprio, mas as emendas parlamentares “são muito bem-vindas” na aplicação das obras por Iram Alfaia O governo do presidente Luiz...

CONGRESSO EM FOCO Criada por meio da inclusão de uma emenda na medida provisória que reajustou o salário dos servidores públicos, em agosto, a nova diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos...

Partindo da Teoria do Fato Social, de Émile Durkheim, o ser humano é produto do meio. O sujeito é criador e criatura do tecido social, ou que constitui e é constituído pela realidade. Neste...