TST Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher. Da Redação A 8ª turma do TST manteve a condenação da CSN ao pagamento de...

Trabalhista Para colegiado, mesmo em escala com descanso elastecido, há reflexo das horas extras nos períodos de pausa. Da Redação Para escalas 12x36 é possível o reflexo da média de horas extras...

Decisão Clube foi condenado a pagar os reflexos do valor total em 13º salário, férias + 1/3 e, de todos esses, em FGTS + 40%. Da Redação O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, da 4ª vara do...

Criminal Petição foi feita em quatro processos diferentes em trâmite na Suprema Corte. Da Redação O MPF solicitou ao STF a inclusão prioritária de processos que tratam sobre combate ao trabalho...

INTENÇÃO DE DIFAMAR Redação Conjur Comentários feitos com intuito de menosprezar patrão ou empresa publicados em rede social interna podem gerar demissão por justa causa por quebra de confiança...

OPINIÃO Rosana Pilon Muknicka Desde outubro quando, lamentavelmente, o grupo terrorista Hamas invadiu Israel e praticou atos repudiáveis e que geraram repulsa no mundo inteiro, discute-se a...