Últimas Notícias
Criador e criatura do tecido social: Direitos Humanos para todos
Partindo da Teoria do Fato Social, de Émile Durkheim, o ser humano é produto do meio. O sujeito é criador e criatura do tecido social, ou que constitui e é constituído pela realidade. Neste...
TST: Acordo individual de trabalho para folga na semana do Natal é válido
Feriado Para a 6ª turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados. Da Redação A 6ª turma do TST rejeitou o exame de recurso do MPT contra decisão...
Terceirização: MPF defende que modulação seja mantida pelo STF
Em pauta Elizeta Ramos enviou parecer sobre recurso com repercussão geral que deve voltar a julgamento nesta quarta. Da Redação A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, enviou um parecer...
Mudanças no PAT: como garantir a segurança jurídica nas empresas
OPINIÃO Por Ludmila Machado Criado para melhorar a qualidade da alimentação dos trabalhadores brasileiros, por meio da Lei nº 6.321/1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um...
Pedido de vista de Zanin suspende julgamento sobre correção do FGTS
ANÁLISE INTERROMPIDA Por Tiago Angelo O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (9/11) o julgamento que vai decidir o critério legal de correção do Fundo de Garantia por Tempo de...
Supremo considera inconstitucional destinação de multas feita pelo MPT
DURA LEX, SED LEX O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual encerrado nesta semana, decidiu que é inconstitucional a prática do Ministério Público do Trabalho de destinar receitas de...

