LUCAS NEIVA Aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019, que estabelece a parte da reforma tributária que trata dos impostos sobre o consumo, ficará sob relatoria do líder do maior bloco...

IARA LEMOS Depois de um racha público em torno da votação da reforma tributária na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, o  PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu liberar...

LUCAS NEIVA A Corregedoria-Geral da União identificou duas irregularidades em repasses milionários do Ministério dos Direitos Humanos durante a gestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...

A crise política e social desencadeada em Jujuy, Argentina, torna obrigatório um olhar sobre os direitos constitucionais, como foram alcançados e como procura-se suprimi-los agora. Álvaro Ruiz Os...

Trabalho Magistrado também determinou que Servidora pública estadual não tenha redução de salário ou necessidade de compensação de horas trabalhadas. Da Redação Servidora pública estadual...

OPINIÃO Por Betina Kipper e Elenise Schmaedecke de Oliveira O primeiro dia útil de julho começou com a publicação da Lei nº 14.611/2023, que trata da igualdade salarial para mulheres e homens,...