As nações precisam desenvolver um novo parâmetro para medir a sua prosperidade, ou encolhimento, em substituição aos números tirados do Produto Interno Bruto (PIB). Como afirmou Robert F....

Aviso prévio Juíza do Trabalho Hadma Christina Murta Campos utilizou a norma técnica 184/12 do ministério do Trabalho e Emprego para julgar o caso. Da Redação "Conforme estabelecido na Nota...

Pensão vitalícia A partir do laudo pericial, juíza do Trabalho considerou existir nexo causal entre as condições de trabalho e a doença. Da Redação Empregador foi condenado a pagar verbas...

Direito do Trabalho Colegiado considerou que não cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato de prestação de serviços. Da Redação A 4ª turma do TST afastou responsabilidade...

'PARTE DA FAMÍLIA' O juiz Alfredo Massi, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima (MG), reconheceu o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora que prestou serviços como doméstica/cuidadora de...

NOVAS REGRAS "O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela...