Últimas Notícias
TST valida norma que reduz intervalo intrajornada para 30 minutos
Trabalhista Ministros julgaram a ação rescisória procedente. Da Redação Os ministros da SDI-II do TST confirmaram a validade de norma coletiva que estabelece a redução do intervalo intrajornada...
Relatório de transparência salarial ficará disponível a partir de 21 de março
Lei da igualdade salarial 51.073 empresas devem publicar o relatório, disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a lei da igualdade salarial. Da Redação As empresas que enviaram as...
Correios terá de limitar processos e indenizar advogado com burnout
Trabalhista Indenização por dano moral será e R$ 200 mil e limitação de 500 processos por advogado da empresa. Da Redação O juiz do Trabalho José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, da 6ª vara do...
Fim do limite para contribuições ao Sistema S tem impacto maior em grandes empregadores
O CÉU É O LIMITE Danilo Vital O fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) é uma...
Empresa é responsável por lesões nos braços de trabalhadora, decide TST
OSSOS DO OFÍCIO Quem dispõe da força de trabalho alheia para desenvolver uma atividade econômica tem o dever de garantir a integridade física de quem presta o serviço. Por isso, o empregador...
Mãe de autistas tem direito a redução de jornada sem perda de salário, diz TST
DECISÃO POR ANALOGIA Ao aplicar por analogia a regra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais (Lei 8.112/1990) que possibilita a redução de jornada de quem tem filho com...
