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RUSGA INTERMINÁVEL Alex Tajra Trabalhista   O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações...

CASA GRANDE NO SÉCULO XXI Eduardo Velozo Fuccia Criminal   Em ação relacionada ao crime de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal), um juiz federal condenou um...

JORNADAS EXAUSTIVAS Trabalhista Por constatar ofensa a direito previsto na Constituição, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva que flexibilizava o...

DESRESPEITO A DECISÕES Judiciário A Defensoria Pública da União acionou a Justiça Federal em Brasília, na sexta-feira (19/4), contra a rede social X (antigo Twitter) para pedir indenização de R$...