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OPINIÃO Igor de Oliveira Zwicker   É indiscutível a importância dos sindicatos. A sua atuação está coberta pelo manto da fundamentalidade e petreicidade (artigo 60, § 4º, inciso IV, a...

DÍVIDA CANCELADA Previdência A proteção da boa-fé é um princípio constitucional e deve prevalecer quando em conflito com norma jurídica que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social. Esse...

PRÁTICA TRABALHISTA Ricardo Calcini Leandro Bocchi de Moraes A data de 4 de março é marcada por ser o “Dia Mundial da Obesidade”, de sorte que tal referência tem por finalidade aumentar a...

OPINIÃO Maria Teresa Vieira da Silva Ronaldo Alvarez Inforsato “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez...

OPINIÃO Debora Amaral   Em 2023, iniciou-se uma ferrenha discussão entre o Poder Executivo, o Congresso e os 17 setores da economia beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos,...