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A desoneração da folha de pagamento: uma política acertada
OPINIÃO Por Sergio Sgobbi O Senado iniciou os debates do PL 334/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), sobre a continuidade da política intitulada desoneração da folha. Criada em...
Por reversão de justa causa, restaurante deve indenizar empregado demitido
FALTOU COMPROVAÇÃO O empregador, ao rescindir o contrato de trabalho por justa causa, deve tomar todos os cuidados, pois o instrumento deve ser robustamente comprovado. Com esse...
‘Trapalhada’ em demissão por justa causa gera dever de indenizar
ERRO DO COMPLIANCE Por Renan Xavier A reversão da justa causa, ainda que por ato de iniciativa do empregador, é suficiente para, por si só, causar dano de natureza moral ao empregado....
NCST/PR na 111ª Conferência Internacional do Trabalho
O Diretor de Relações Internacionais da NCST e Presidente da NCST/PR – Denílson Pestana da Costa, participa da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra da Suíça, o evento...
INPC fica em 0,36% em maio
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 0,36% em maio, abaixo do registrado no mês anterior (0,53%). No ano, o INPC acumula alta de 2,79% e, nos últimos 12 meses, de 3,74%, abaixo...
Trabalhadores e mais pobres arcam com 75% dos impostos no Brasil
Subsecretária-geral da Receita Federal e especialistas dizem que, para garantir a justiça fiscal, a reforma tributária que está em tramitação no Congresso deve focar a arrecadação sobre o capital...
