CUIDADO ESPECIAL A falta de uma norma celetista sobre acompanhamento dos pais a crianças diagnosticadas com autismo não impede a redução de jornada do trabalhador sem diminuição da remuneração....

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais Em duas decisões recentes, a Segunda e a Primeira Turma do Tribunal...

Malabarismos para fechar as contas Em uma economia instável às vésperas de eleição polarizada, estratégias envolvem contas digitais, visitas a “cuevas” e operações com o chamado “dólar bolsa”...

São 35 milhões de brasileiros que não têm acesso ao serviço. Contudo, a bolsonarista Caroline de Toni (PL) considerou erro achar que colocar o artigo na Constituição resolverá o problema por Iram...

IARA LEMOS O Conselho de Segurança da ONU, rejeitou, na manhã desta quarta-feira (18), resolução proposta pelo governo do Brasil para a criação de corredores humanitários na região e o cessar...

IARA LEMOS Embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben classificou como lamentável o veto dos Estados Unidos à resolução do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, que acabou com isso...