CUIDADO INSUBSTITUÍVEL Por Renan Xavier   O artigo 75-F da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante a prioridade de alocação de vagas que possam ser desempenhadas em trabalho remoto a...

DESIGUALDADE DE GÊNERO O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das...

FALSA AUTONOMIA Por José Higídio Por constatar todos os requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São...

PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Conforme abordado nesta coluna no dia 21/9/2023 [1], após uma modificação paradigmática de julgamento, o Supremo Tribunal...

NÍTIDA CONDUTA PERSECUTÓRIA Por nítida conduta persecutória e ato antissindical, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma farmacêutica ao pagamento de indenização a...

OPINIÃO Por Victor Farjalla e Marina Novellino Valverde   No último dia 12 de setembro, o STF (Supremo Tribunal Federal), por meio do Plenário Virtual, concluiu o julgamento dos embargos de...