A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou uma decisão da Comarca de Juiz de Fora (MG) para condenar o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) a pagar R$ 5 mil...

Um argumento malicioso tem circulado para tentar legitimar a PEC da Blindagem: os congressistas estariam apenas a “restaurar” o texto original da Constituição, e por isso não seria...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. Embora o gerente acusado...

Há algo de profundamente perverso na maneira como transformamos sofrimento coletivo em commodity individual. Em tempos de capitalismo consciente, as empresas descobriram que não basta vender...

Endividamento, precariedade, baixa remuneração e déficit de trabalho decente são alguns dos aspectos que marcam a rotina dos trabalhadores de plataforma, segundo informa o Relatório Fairwork...

Alany Martins Entenda como a homologação de acordo extrajudicial trabalhista pode viabilizar a demissão de funcionário estável com segurança jurídica. Quando o funcionário tem estabilidade no...