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Servente de limpeza deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
SEM NEGOCIAÇÃO O enquadramento de atividades tipificadas como insalubres é tema de ordem pública e não pode ser objeto de negociação coletiva. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Terceirização e pejotização: a grande falácia das vantagens para o contratado
REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Fabíola Marques A terceirização caracteriza-se pela transferência de quaisquer atividades de uma empresa a outra, por meio de uma relação triangular existente entre a...
Prazo decadencial na “revisão da vida toda”
OPINIÃO Por Diego Henrique Schuster Não, sem dúvidas, expressões como "a cada um o que é seu", "o direito não socorre aos que dormem", enfim, constituem standards retóricos obsoletos e que não...
Empresa é condenada por não homologar rescisões após Reforma Trabalhista
VALE A CONVENÇÃO A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar multa prevista em convenção coletiva por não submeter à homologação sindical as rescisões de contratos de...
Presidente do Equador dissolve a assembleia nacional e aumenta a crise política
Esta semana, a crise política, económica e social do Equador atingiu o seu nível mais elevado e crítico com a dissolução da Assembleia Nacional por Guillermo Lasso, presidente da república...
Em abril, 63% das negociações salariais tiveram reajustes acima do INPC, diz Fipe
"Salariômetro" Reajuste médio dos salários em abril foi de 5,0%, para uma inflação 4,4%; foi a 7ª leitura consecutiva de ganho real para os trabalhadores Por Estadão Conteúdo No mês de abril,...