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Comissão do Senado pode votar projeto que proíbe contribuição de não sindicalizado
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal pode votar, nesta terça-feira (26), o PL (Projeto de Lei) 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que proíbe “a exigência...
Empresa não precisa cumprir cota de aprendizagem à função de vigilante
Trabalhista Magistrado observou que há incompatibilidade da aprendizagem com a atividade de vigilância. Da Redação O juiz do Trabalho Otávio Augusto Machado de Oliveira, da 3ª vara de São Paulo,...
Agente que foi alocado em outra função após licença retornará ao cargo
Funcionalismo público Consta dos autos que após afastamento por problemas de saúde, agente foi colocado em função incompatível com cargo. Da Redação Agente de endemias de Goiânia/Go deve passar...
Obtenção de novo emprego não isenta empregador de pagar aviso-prévio
DIREITO DEVIDO A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um instituto voltado ao setor de saúde, com sede em Jaraguá (GO), a pagar aviso-prévio indenizado a uma analista...
Para STJ, trabalho análogo à escravidão não depende de restringir locomoção
CONDIÇÕES DEGRADANTES Por Danilo Vital O crime de redução a condição análoga à de escravo pode ocorrer independentemente da restrição à liberdade de locomoção do trabalhador, uma vez que essa é...
Apps não devem sair do Brasil mesmo com direitos para motoristas e entregadores, diz diretor da OIT
Em entrevista à BBC News Brasil, Vinícius Pinheiro defende a necessidade de regulação do trabalho em plataformas e diz que ‘a tecnologia tem que servir as pessoas, e não as pessoas servirem a...
