Alexandre Haruno À medida que a agenda ESG ganha cada vez mais relevância no cenário corporativo, é imprescindivel abordar questões como o combate ao trabalho análogo à escravidão com a devida...

Agressão Para juiz, "revidar suposta ofensa moral com agressão física desproporcional não é a conduta adequada de um representante da empresa". Da Redação Justiça do Trabalho condenou um...

Decisão Para colegiado, decisão de 1º grau que negou o pedido fere o princípio constitucional do acesso à Justiça. Da Redação Em votação unânime, 3ª turma do TRT da 10ª região cassou decisão de...

BIG BROTHER TRABALHO   Por constatar assédio moral, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza a indenizar em R$ 3 mil um encarregado de produção cujo tempo...

OPINIÃO Por Renato Pereira Ribeiro   A contribuição assistencial está prevista nos artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quais, até o início da vigência da reforma...

SEM NEGOCIAÇÃO O enquadramento de atividades tipificadas como insalubres é tema de ordem pública e não pode ser objeto de negociação coletiva. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...