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Farmácia indenizará por negar licença-maternidade a empregada adotante
Direito do Trabalho No caso, a trabalhadora tinha a guarda provisória de uma criança em processo de adoção. Da Redação 11ª turma do TRT da 2ª região condenou uma rede de farmácias a pagar...
TST não vê prejuízos e afasta indenização a motorista por jornada excessiva
TEMPO PERDIDO A prestação de horas extras habituais, por si só, não caracteriza o dano existencial. Sem provas de efetivo prejuízo, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
Validade e prevalência do instrumento coletivo
OPINIÃO Por Gabriela Locks No último dia 28/4/2023, foi publicado acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou a tese de que "são constitucionais os acordos e as convenções...
Quiet quittinge quiet firing: implicações trabalhistas a empregado e empregador
OPINIÃO Por Thays Brasil Com o mercado de trabalho cada vez mais competitivo, as empresas buscam diversas formas de otimizar seus resultados e, sobretudo nos últimos anos pós pandemia,...
Mães enfrentam assédio materno e outras dificuldades para se manterem no mercado de trabalho.
Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, a maternidade tem sido apontada, em várias pesquisas, como variável determinante para a violência e a discriminação das mulheres Mães enfrentam assédio...
Inelegibilidade de Bolsonaro é questão de tempo, avaliam fontes
Cerco Se for condenado por abuso do poder político, Bolsonaro poderá ficar impossibilitado de disputar eleições pelos próximos 8 anos, a contar de 2022 Por Reuters BRASÍLIA – Acossado por...