Ao menos 23 parlamentares do Centrão indicaram o destino de recursos do programa Calha Norte, que financiava obras de infraestrutura no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. por André Cintra O governo...

Resultados do governo Lula já são sentidos pela população. Pesquisa ainda mostra que 30% avaliam que as finanças pessoais também melhoraram por Murilo da Silva A situação econômica do país mudou?...

LUCAS NEIVA A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Anistia Partidária deverá retomar nesta terça-feira (19) os seus trabalhos, com previsão de votar o relatório do...

CONGRESSO EM FOCO O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a revisão dos concursos públicos em meio às discussões da reforma administrativa. Em entrevista ao Canal Livre, da Band, na...

José Eymard Loguercio Compreender o contexto em que proferida - reconhecimento de mutação fático-jurídica - será fundamental para a sua correta aplicação. I. INTRODUÇÃO A decisão proferida pelo...

RISCO DE DANO Por Rafa Santos É preciso afastar interpretações judiciais que limitem o regime da livre-iniciativa por meio de ingerência ou restrição na forma de condução da administração dos...