A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que instituição pública estadual de ensino indenize...

A divulgação de informações que prejudiquem a imagem de um ex-empregado e dificultem sua recolocação no mercado de trabalho ultrapassa o poder patronal e configura abuso. Com esse entendimento, a...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (28/11) que a Justiça do Trabalho tem competência para tratar de atividades laborais mais flexíveis, como...

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil A arrecadação federal com tributos somou R$ 261,9 milhões em outubro, o maior valor já registrado para o mês. O resultado representa expansão...

Nesta segunda-feira (24), a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara dos Deputados realizou audiência pública com o tema: Jovens Mulheres Negras e o Desafio para o Acesso e Garantia...

A trabalhadora integrava um grupo de WhatsApp que elaborava uma "tabela de pontuação negativa" para colegas de equipe, na qual a cor da pele negra era tratada como "defeito" sujeito a...