Eleições de Brusque/SC Prefeito e vice-prefeito de Brusque/SC também tiveram seus mandatos cassados juntamente com a inelegibilidade de Hang por abuso de poder econômico nas Eleições Municipais...

ENTRE IRMÃOS Por Rafa Santos O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando entender que alguma parte do processo se utilizou dos autos para praticar atos simulados.  ...

SUJEITO AO PODER Por Renan Xavier   A subordinação é elemento essencial para a caracterização de uma relação de emprego, e, para concretizá-la, o prestador de serviços deve estar sujeito ao...

INCAPACIDADE PERMANENTE Por Rafa Santos O acidente sofrido por um profissional no curso de sua jornada de trabalho é de responsabilidade do empregador, que deve responder por eventuais danos...

Hélio Gomes Coelho Júnior Com um voto a mais, assim será... o custeio das negociações será suportado pelos diretamente interessados, que são todos os trabalhadores e todos os empregadores,...

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho Em termos constitucionais, o fator condicionante à aquisição do direito à...