Horas extras Para a 5ª turma, ausência do controle de frequência viola lei complementar 150/15 e jurisprudência do TST. Da Redação Uma empregadora doméstica de Aracaju/SE, que não apresentou em...

Falsa acusação O servidor foi coagido por seu superior a redigir uma carta com a acusação como uma forma de punição. Da Redação A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou um município do...

OPINIÃO Por Felipe Santa Cruz Na última segunda-feira (24/4), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pelo reconhecimento da constitucionalidade das contribuições...

DIREITO ELEITORAL Por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Lígia Vieira de Sá e Lopes As mulheres ingressaram na política a muito custo e ainda carregam o peso do passado, trilhando, portanto,...

FELIZ ANIVERSÁRIO Por Renan Xavier   Nesta segunda-feira (1º/5), o Brasil celebra o 80º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas os motivos para comemoração não são...

CONSTRANGIMENTO INJUSTIFICÁVEL Por Renan Xavier   Julgando que houve constrangimento, humilhação e abalo à honra, o juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 1ª Vara...