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O necessário avanço no enfrentamento ao assédio nas relações de trabalho
Marcelise Azevedo Crescimento das denúncias de assédio reflete maior consciência social e impulsiona avanços jurídicos e institucionais no combate a abusos no trabalho. O crescimento do número de...
Especialista analisa fim da escala 6×1 e seus impactos no Brasil
Rithelly Eunilia Cabral, advogada no Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, examina o tema sob a ótica dos princípios constitucionais e da valorização do trabalho. Da Redação O debate...
“Hoje vou comer seu bolo”: Banco indenizará por piadas machistas de chefe
Juiz apontou constrangimento reiterado, com rankings públicos e falas de cunho machista. Da Redação Trabalhadora de um banco será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ser alvo de...
Ação coletiva não serve para contestar terceirização trabalhista
O reconhecimento de vínculo de emprego exige a análise individualizada dos requisitos fáticos de cada trabalhador, como subordinação e onerosidade. Por essa razão, a alegação de fraudes...
Estabilidade da gestante e quitação geral: decisão do TST acende alerta para empresas e trabalhadoras
A estabilidade provisória da gestante é uma das garantias mais relevantes do Direito do Trabalho brasileiro. Prevista no artigo 10, II, “b”, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais...
Empresa indenizará empregada por gordofobia e transtornos psíquicos Noticias
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou uma empresa de Manaus a pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma trabalhadora que desenvolveu transtornos psíquicos,...

