Como País e Nação temos o desafio de promover crescimento econômico transformador, porque deve ser contínuo, industrializante, ambientalmente sustentável, gerador de bons empregos e salários,...

No dia 28 de agosto do ano de 2023, 202º da Independência e 135º da República, o presidente Lula cumpriu promessas de campanha e sancionou a lei do salário mínimo vigente e de sua política...

Hoje (30 de agosto) fui informado que no PLOA 2024 está previsto um reajuste salarial de 1% para os servidores públicos. José Luis Oreiro* Como a meta de inflação para 2024 definida pelo Conselho...

Contribuição assistencial Julgamento, que ocorre em plenário virtual, será finalizado no dia 11/9. Da Redação Nesta sexta-feira, 1º, STF formou maioria para validar a obrigatoriedade de cobrança...

Danos morais Segundo relatora, "a mera possibilidade de ser penalizada por utilizar os sanitários já é suficiente para criar clima de 'terror psicológico' e afetar emocionalmente o empregado". Da...

SEM ENROLAÇÃO Por Sérgio Rodas Por entender que há probabilidade do direito, a 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social...